Rascunho: Esta página é um rascunho. Ainda não foi revista nem aprovada juridicamente.
Política de privacidade
Esta política explica que dados pessoais são tratados quando visita este site e nos escreve. Segue o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD).
Quem é o responsável
O responsável pelo tratamento, nos termos do RGPD, é Andy Liesenbein, Luxemburgo, operador do projeto Nomika Studios. A Nomika Studios não é uma sociedade registada. Pode contactar-nos através de hello@nomikastudios.com. Endereço postal:
A completar antes da publicação
O que este site não faz
Verificámos o site em 31 de outubro de 2026. Funciona sem nada do seguinte:
- Cookies
- Armazenamento local ou de sessão no seu navegador
- Análise, rastreio ou publicidade
- Formulários, contas ou inícios de sessão
- Scripts, tipos de letra ou imagens de outros fornecedores
Alojamento e dados de ligação
O site é composto por ficheiros estáticos alojados na Cloudflare. Não gerimos um servidor web próprio nem mantemos registos de acesso próprios. Para entregar uma página, a Cloudflare trata o seu endereço IP, o endereço pedido, a data e a hora, dados do navegador e do dispositivo e dados de encaminhamento. Usamos estes dados para disponibilizar o site e protegê-lo contra abusos e ataques. A base jurídica é o nosso interesse legítimo num site seguro e funcional (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Relatórios de erros de rede
A Cloudflare pede aos navegadores que comuniquem falhas de ligação (Network Error Logging). Um navegador compatível pode enviar à Cloudflare um relatório técnico que pode incluir o seu endereço IP e o endereço da página. A finalidade e a base jurídica são as mesmas do alojamento.
Contacto por e-mail
Este site não tem formulário de contacto. Se nos enviar um e-mail, tratamos o seu endereço, a sua mensagem e quaisquer outros dados nela incluídos para lhe responder. A base jurídica é o nosso interesse legítimo em responder-lhe (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD) ou, se a sua mensagem disser respeito a um contrato ou a diligências pré-contratuais, o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
Quem recebe os dados
Não vendemos dados pessoais nem os partilhamos para fins publicitários. Só os comunicamos às autoridades quando a lei o exige. Estes fornecedores recebem dados:
- Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, USA: alojamento e segurança. Atua como nosso subcontratante e, para alguns fins de segurança e de rede, como responsável pelo tratamento, segundo a sua própria política de privacidade.
- Add Rabbit LLC (Purelymail): entrega e armazenamento do nosso e-mail.
Durante quanto tempo os dados são conservados
- Dados de ligação: a Cloudflare conserva-os enquanto as suas finalidades e obrigações legais o exigirem e não publica um prazo fixo.
- E-mails: até o seu pedido ficar resolvido; depois eliminamo-los, salvo obrigação legal de conservação.
- A Purelymail elimina os registos de diagnóstico ao fim de 30 dias. Os dados de e-mail eliminados podem permanecer nas suas cópias de segurança até 30 dias.
Transferências para fora do EEE
A Cloudflare tem sede nos Estados Unidos e armazena os dados principalmente nos Estados Unidos e no Espaço Económico Europeu. Para as transferências para os Estados Unidos, baseia-se na sua certificação ao abrigo do Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, abrangido por uma decisão de adequação da Comissão Europeia (artigo 45.º do RGPD). Se essa certificação cessar, e para outros países, utiliza cláusulas contratuais-tipo (artigo 46.º do RGPD). Garantias para o e-mail tratado pela Purelymail:
A completar antes da publicação
Os seus direitos
Pode exercer estes direitos gratuitamente escrevendo para hello@nomikastudios.com:
- Acesso aos seus dados (artigo 15.º do RGPD)
- Retificação de dados incorretos (artigo 16.º)
- Apagamento (artigo 17.º)
- Limitação do tratamento (artigo 18.º)
- Portabilidade dos dados (artigo 20.º)
- Oposição, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação, ao tratamento baseado em interesses legítimos (artigo 21.º)
O seu direito de reclamação
Pode apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo, em especial onde vive ou trabalha. No Luxemburgo, trata-se da Commission nationale pour la protection des données (CNPD), 15, Boulevard du Jazz, L-4370 Belvaux, Luxembourg.
Dados obrigatórios e decisões automatizadas
Não tem de fornecer dados pessoais, além dos dados de ligação de que o seu dispositivo precisa para carregar o site. Não utilizamos decisões automatizadas nem definição de perfis.
A aplicação VoxAnima
Esta política abrange apenas o site. A aplicação ainda não está disponível. Antes do seu lançamento, será publicada uma política de privacidade própria.
Alterações a esta política
Atualizamos esta política quando o site ou a lei mudam. Última atualização: 31 de outubro de 2026.